Durante operação de fiscalização realizada na segunda-feira (22), em Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreendeu 41 toneladas de minério de manganês em caminhão que saiu de Jacundá, no Pará, com destino a Minas Gerais.
“O veículo estava carregado com 41 toneladas de minério de manganês e foi parado para fiscalização. Várias irregularidades foram encontradas: apresentou nota fiscal emitida em 2022 por uma empresa cuja atividade registrada é o comércio varejista de materiais de construção, portanto, não habilitada a comercializar minério.
Também foi constatado que a empresa possui a inscrição estadual suspensa, ou seja, não pode emitir documento fiscal enquanto não regularizar perante o fisco estadual, e não possui autorização para extração mineral. Além disso, o condutor não apresentou qualquer tipo de licença operacional”, informou o coordenador da Unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior. (Sefa)