A Vale, a Mineração Onça Puma, Salobo Metais e o Governo do Pará chegaram a um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para restabelecer a licença de operação das minas Onça Puma (Ourilândia do Norte) e Sossego (Canaã dos Carajás).
O Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) foi validado pelo ministro Luís Roberto Barroso, na noite desta quarta-feira (26). As licenças devem ser concedidas em até 48 horas.
Por nota, o STF comunicou que as empresas “…deverão cumprir uma série de condicionantes, como priorizar a contratação de mão de obra local nas áreas de influência direta dos empreendimentos (São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Parauapebas). As mineradoras também se comprometeram a não remover pessoas, em qualquer situação, no entorno dos empreendimentos sem o conhecimento prévio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)”.
As licenças das minas Onça Puma e Sossego foram suspensas em fevereiro. A Semas havia alegado “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” e “descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração”. O caso chegou ao STF, foi feita uma audiência de conciliação e a Vale, a Mineração Onça Puma e a Salobo Metais se comprometeram em cumprir as exigências do Governo do Pará.
((Victor Furtado, da Redação do Fato Regional. Foto: Fato Regional / Arquivo)