Professores da rede pública estadual de Belém realizaram um protesto ontem, quinta-feira (23), em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O ato foi em apoio aos indígenas que, há 10 dias, ocupam o prédio da secretaria e pedem a revogação da lei que altera o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei).
Durante a manifestação, os professores bloquearam uma das pistas da avenida Augusto Montenegro, no sentido Icoaraci, o que provocou lentidão no tráfego. Policiais e agentes de trânsito estiveram no local para orientar os motoristas a procurarem rotas alternativas.
Os professores protestam pela revogação da lei nº 10.820, assim como os indígenas, que pedem a permanência do Somei. A lei é de autoria do Governo do Pará e foi aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2024.
Segundo os manifestantes, a lei troca aulas presenciais por aulas online e ameaça ensino presencial em comunidades afastadas de centros urbanos.
Determinação da Justiça Federal
Ainda na manhã de hoje, sexta-feira,, agentes da Polícia Federal (PF) e oficiais de justiça estiveram na sede da secretaria para entregar aos indígenas a notificação de desocupação de uma parte do prédio, conforme determinação da Justiça Federal na quarta-feira (22).
No entanto, os agentes saíram sem entregar o documento às lideranças indígenas, pois não havia um destinatário específico. A entrega não foi realizada e as lideranças recusaram o recebimento do documento.
De acordo com a decisão judicial, os manifestantes têm um prazo de até 12 horas, a partir da notificação, para desocupar parte do prédio. Eles poderão permanecer apenas no auditório e no refeitório, situados no anexo do edifício.
(Por Thaís Neves, g1 Pará/Belém. — Foto: Tv Liberal)