Apenas 5% das condenações por desmatamento ilegal na Amazônia terminam em indenizações. Isso é o que aponta um estudo do Imazon publicado nesta sexta-feira (31) que analisou ações do Ministério Público Federal (MPF).
A pesquisa mostra que, apesar do aumento observado no número de ações, a taxa de responsabilização por danos materiais e morais ainda é baixa. Além disso, não há garantia de que o valor das multas pagas seja aplicado na recuperação do bioma.
O levantamento acompanhou ações civis públicas movidas pelo MPF entre 2017 e 2020, nas três primeiras fases do programa Amazônia Protege.
Idealizado pelo MPF, o projeto Amazônia Proteje utiliza imagens de satélites e cruzamento de dados públicos para instaurar ações contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes).
Ao todo, foram analisadas 3.551 ações, que envolviam 265 mil hectares desmatados. Até dezembro de 2023, 57% tinham sentença.
Apesar dos números não serem animadores, segundo o estudo, houve um aumento na quantidade de responsabilizações. Em um levantamento anterior, apenas 18% tinham sentenças.
“É positivo ver o aumento de casos procedentes para responsabilização de desmatadores e que os tribunais têm mantido entendimento favorável à condenação nessas ações que utilizam provas obtidas de forma remota, com imagens de satélite e uso de banco de dados, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon.
(Por Júlia Carvalho, g1. Foto: Wikimedia Commons)