O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando a legislação estadual, mas recuou.
Enquanto afirmava costurar acordos com lideranças indígenas, o governador Helder Barbalho (MDB) publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que “as demandas apresentadas foram atendidas” e que os manifestantes estariam impedindo que os servidores acessem para trabalhar e danificando a estrutura da secretaria. A Justiça determinou que o vídeo fosse apagado por considerar falsas essas afirmações.
A ocupação de quase um mês na Seduc vem recebendo apoio de artistas como Anitta, Alok e a atriz Dira Paes pedindo a revogação da medida. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no estado para tentar costurar um acordo com o governo no fim de janeiro, mas não houve sucesso.
Enquanto isso, a Seduc continua ocupada. Os manifestantes aguardam uma votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), após o governador assinar termo de compromisso para revogar a Lei nº 10.820.
O que diz a lei e o que ela muda para a educação indígena
Aprovada em dezembro de 2024, a Lei 10.820/24 unificou 68 artigos do sistema de leis aplicáveis ao ensino público estadual.
Para fazer a unificação, várias leis estaduais da educação foram revogadas, como a lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014.
A lei nº 7.806, conhecida como Sistema Modular de Ensino (Some), trazia regras sobre o funcionamento das aulas em áreas distantes dos centros urbanos, como as aldeias indígenas.
Quais são as alegações dos povos indígenas e como está o protesto
Apesar de o governador afirmar, no vídeo do dia 31, que 100% das demandas dos indígenas tinham sido atendidas, foi somente na última quarta-feira (5) que o pedido de revogação obteve uma sinalização positiva do Estado.
Um termo foi assinado pelo governador Helder se comprometendo a enviar projeto de lei revogando a Lei 10.820/24 à Assembleia Legislativa. A votação está prevista para ocorrer no dia 18 de fevereiro.
(Por Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém. Foto: Stalin Melo/Secom/Arquivo)