O Ministério da Saúde anunciou ontem, quinta-feira (13), a ampliação da gratuidade sobre medicamentos e itens distribuídos pelo Programa Farmácia Popular. Antes da medida, 39 produtos já eram oferecidos sem custos para a população. Agora, o número foi ampliado para 41 — que é o total de insumos oferecidos pelo programa.
Os dois novos produtos que vão ser distribuídos gratuitamente são: Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares; e Fraldas geriátricas (apenas o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá adquiri-las de forma gratuita).
Antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos.
O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças com a oferta de medicamentos gratuitos.
Ao todo, são oferecidos produtos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dignidade menstrual e incontinência.
Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente ou o representante legal precisa ir até um estabelecimento credenciado, identificado pelo logo do programa, com os seguintes documentos:
Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
(Por Rayane Macedo*, g1 — São Paulo. (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)