O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 180 dias o afastamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), investigados por suspeita de venda de sentenças no Judiciário sul-mato-grossense. Os magistrados seguem sem tornozeleira.
Com a nova determinação, Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva estão proibidos de acessar as dependências do TJMS, além de não poderem acessar o sistema e nem ter contado com os servidores da instituição.
A decisão também envolve o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Osmar Jeronymo, e o sobrinho dele, Danillo Moya Jeronymo, que é servidor do Tribunal de Justiça.
Na época que a operação foi deflagrada, além do afastamento dos magistrados de suas funções por 180 dias, a Justiça determinou ainda o uso de tornozeleira eletrônica, o que foi cumprido por pouco tempo. Contudo, a nova decisão do STF prorrogou o afastamento dos magistrados de suas funções de trabalho.
À época, Zanin suspendeu do uso de tornozeleiras eletrônicas pelos desembargadores. A decisão também incluiu a obrigação de entrega dos passaportes à Polícia Federal, como parte das medidas cautelares impostas.
Para a nova determinação de afastamento, o ministro Zanin alegou que a Procuradoria Geral da República ainda não se manifestou sobre os relatórios da investigação. Portanto, os desembargadores vão continuar afastados até que a PGR se manifeste.
A operação investigou os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, falsificação e organização criminosa envolvendo magistrados do estado.
(Por Rafaela Moreira, Márcio Falcão, g1 MS e TV Globo. Foto: Reprodução)