A Comissão do Esporte no Senado Federal, aprovou na quarta-feira um Projeto de Lei que impõe restrições a propagandas de casas de apostas. Apesar de aprovado pelos parlamentares, o texto ainda necessita de aprovação no Plenário do Senado para que possa seguir tramitando no Congresso Nacional.
De acordo com o texto aprovado na quarta-feira, ficam proibidas a participação de atletas, artistas, comunicadores e influenciadores na promoção de casas de apostas. Além disso, com a aprovação do texto, a veiculação das peças publicitárias também passa a ser restrito.
A tramitação do Projeto de Lei poderia ser encurtada, caso a votação na Comissão de Comunicação e Direito Digital, onde a apreciação teria caráter terminativo, já tivesse ocorrido. A comissão, entretanto, sequer foi instalada até o momento. Os senadores estudam fazer um pedido para que o texto seja encaminhado direto para o Plenário por meio de um despacho, acelerando o processo dentro do Senado.
Onze dos 20 clubes da Série A e também equipes de outras divisões do futebol brasileiro, que tem entre os patrocinadores casas de apostas, não demoraram a se manifestar de maneira contrária à aprovação do texto no Senado.
Segundo as equipes, que se manifestaram em seus perfis oficiais nas redes sociais, o Projeto de Lei apreciado na Comissão do Esporte pode trazer “um colapso do ecossistema do Esporte brasileiro, em especial o futebol”.
(Por Lucas Magalhães — Brasília. Foto: Carlos Moura/Agência Senado)