Um decreto assinado pelo governo do estado proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais no Pantanal mato-grossense. A medida começou a valer de domingo (1º) e segue até 31 de dezembro.
O objetivo é prevenir e combater os incêndios florestais no bioma, especialmente durante o período de estiagem, quando as condições climáticas ampliam consideravelmente o risco de propagação das chamas.
Durante o período proibitivo, todas as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) estão suspensas. Segundo o governo, a exceção são as queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos autorizados para ações de prevenção e combate a incêndios.
Conforme o decreto, o descumprimento da norma poderá resultar em sanções severas, incluindo multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal.
Sala de controle
Além da proibição, o decreto também determina a implantação da Sala de Situação Central (SSC), responsável por monitorar as ocorrências ao longo do período proibitivo. Uma Sala de Situação Descentralizada também será implantada em Poconé, porta de entrada do Pantanal, para acompanhar de perto a situação no bioma.
(Por g1 MT. Foto: Araquém Alcântara)