Nesta quinta-feira (5) será realizada uma audiência Pública no plenário da Assembleia Legislativa para discutir a implementação da Região Metropolitana de Palmas (RMP). O objetivo do encontro é debater as demandas dos 21 municípios que integram o grupo, relacionadas à saúde, habitação, regularização fundiária, transporte, entre outros.
Conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma região metropolitana é um ‘agrupamento de municípios limítrofes e instituídas por lei complementar estadual’. No caso da RPM, a lei complementar nº 90, de 2013, originalmente previa a participação de 16 municípios.
Em dia 29 de abril de 2025, os deputados aprovaram a Lei Complementar nº 01/2025, que altera a de 2013, incluindo os cinco municípios. Agora, Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins, Rio dos Bois e Nova Rosalândia integram a região, totalizando 21 cidades.
“Acredito que este diálogo é de extrema importância e vai tornar a implantação da RMP mais democrática”, disse o deputado Eduardo Mantoan (PSDB), relator do projeto de lei complementar, sobre a realização da audiência pública.
Projeto aumentou número de municípios
A movimentação para a mudança na RMP começou em março de 2024, quando do governo do Estado propôs a inclusão de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins. Durante a tramitação na AL, Rio dos Bois e Nova Rosalândia entraram no projeto de lei por meio de emendas de deputados.
(Por Patricia Lauris, g1 Tocantins. Foto: Elmer Graff/AL-TO)