O secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, entregou o cargo ao governador Helder Barbalho na sexta-feira (13). A saída foi confirmada neste sábado (14) por meio de uma postagem nas redes sociais. O governo do Pará ainda não anunciou quem assume o comando da Seduc e informou que não irá se pronunciar sobre a exoneração.
Polêmica Lei 10.820/2024
A gestão de Rossieli enfrentou forte oposição após a aprovação da Lei 10.820/2024, sancionada em dezembro do ano passado. A legislação extinguiu os modelos SOME e SOMEI — sistemas que garantiam ensino presencial para comunidades indígenas, quilombolas e rurais — e os substituiu por aulas à distância transmitidas por TV e internet. Lideranças apontaram a medida como desrespeitosa à realidade de regiões sem energia elétrica ou conectividade.
Ocupação indígena e revogação da lei
A crise se desdobrou na ocupação da sede da Seduc, iniciada em 14 de janeiro de 2025. Cerca de 300 indígenas de 22 etnias, além de quilombolas e movimentos populares, permaneceram no prédio por quase um mês.
A situação teve repercussão nacional, com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levando o caso ao Supremo Tribunal Federal, apontando inconstitucionalidade na nova lei. Apesar de uma reunião entre os manifestantes e o governador Helder Barbalho, com presença da ministra Sônia Guajajara, o impasse não foi resolvido.
Quem é Rossieli Soares
Antes de assumir a Seduc no Pará, Rossieli já havia ocupado cargos de destaque na área: foi ministro da Educação no governo Michel Temer (2018), secretário de Educação de São Paulo (2019-2022) e do Amazonas (2012-2016). No Pará, sua gestão foi marcada tanto por iniciativas como a expansão do ensino integral e a criação do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep).
(Por g1 Pará — Belém. Foto: Daniel Guimarães / Ascom Seduc)