A Justiça Federal aceitou parcialmente um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para tentar suspender a licença ambiental para obras de explosão de rochas, o chamado “derrocamento”, na área conhecida como Pedral do Lourenção, no rio Tocantins, no sudeste do Pará.
Agora, uma inspeção judicial deve ser feita antes que as obra inicie, nenhuma atividade pode ser feita antes que a Justiça analise inteiramente o pedido do MPF e a possibilidade de suspender ou não a licença ambiental, emitida pelo Ibama em maio.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a licença em maio autorizando as obras, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Com isso, o MPF pediu a suspensão da licença à Justiça, apontando impactos a comunidades que dependem da pesca e também que a destruição do pedral vai afetar habitats de espécies ameaçadas, como o boto-do-Araguaia e a tartaruga-da-Amazônia.
(Por Taymã Carneiro, Valéria Martins, g1 Pará — Belém. Foto: Antonio Cavalcante / Ascom Setran-PA)