Duas cargas de grãos foram apreendidas em operações fiscais realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
As apreensões ocorreram devido à falta de recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obrigatório na saída do território paraense.
A primeira apreensão foi registrada na PA-447, km 15, no posto fiscal na margem paraense do rio Araguaia, no município de Conceição do Araguaia.
Fiscais da Sefa interceptaram um caminhão rodo-trem que transportava 46 toneladas de milho em grãos, oriundo de Piçarra, sul do Pará, com destino a Lajedo (PE). A carga foi avaliada em R$ 53.596,80.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto, embora o condutor tenha apresentado a nota fiscal, o sistema da Sefa identificou a irregularidade tributária.
Foi então lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.004,27, pago posteriormente, permitindo a liberação da carga.
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A equipe da Sefa realizou apreensão no posto fiscal de Barreiras dos Campos, na PA-441, km 38, em Santana do Araguaia.
Foram apreendidas 32 toneladas de arroz em casca tipo 2, provenientes de Moju, nordeste do Pará, e destinadas à Aparecida de Goiânia (GO). Avaliada em R$ 33.260,00, a carga também não possuía o recolhimento antecipado do ICMS.
Foi lavrado um TAD no valor de R$ 5.587,68, pago no local, resultando na liberação da mercadoria.
As ações fazem parte da rotina de fiscalização da Sefa para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e combater a evasão de receitas no Estado.
(Fato Regional, com informações da Agência Pará. Foto: divulgação)