Sexta-feira, 25 de julho de 2025
Redenção

Moraes decide não decretar prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.

“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu o ministro.

A manifestação de Moraes, relator do caso, ocorre em resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo a pedido do próprio ministro.

Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer se ele descumpriu, ou não, a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet.

Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer se ele descumpriu, ou não, a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet.

Nesta manhã, Moraes respondeu:

“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, prosseguiu.

Entenda o que aconteceu:

 

Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo STF na última sexta-feira (18): colocou tornozeleira, está proibido de falar com outros investigados e usar redes sociais.

Na segunda-feira (21), o ex-presidente foi à Câmara, fez declarações e os registros foram parar na internet.

Na visão do ministro, a divulgação desses vídeos representa uma forma de burlar as restrições, que também proíbem a distribuição de conteúdo por meio de terceiros, de forma indireta.

Moraes então pediu esclarecimentos da defesa sobre um eventual descumprimento da proibição.

(Por Márcio Falcão, Ana Flávia Castro, Mariana Laboissière, TV Globo e g1 — Brasília. Foto: divulgação)