Ao menos 563 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte (MT), em uma obra da TAO Construtora. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (7).
Auditores-fiscais encontraram trabalhadores recrutados das regiões norte e nordeste do país em situação degradante, em um canteiro de obras na zona rural do município. A operação teve início no dia 20 de julho e revelaram condições degradantes de trabalho na construção de uma usina de etanol.
Segundo a fiscalização, um incêndio que atingiu parte dos alojamentos teria sido provocado por trabalhadores como forma de protesto contra as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica e água potável.
As condições comprometiam a saúde e o conforto nos alojamentos, além de impedir o descanso adequado diante do calor extremo da região. O incêndio revelou um cenário alarmante de precariedade e violações trabalhistas.
Os dormitórios mediam apenas 12 m² e abrigavam até quatro pessoas, sem ventilação adequada ou climatização.
Problemas no fornecimento de energia elétrica agravaram a situação nos dias que antecederam o incêndio, interrompendo o abastecimento de água dos poços artesianos.
Com a falta de água, trabalhadores relataram que precisavam tomar banho com canecas e enfrentavam longas filas para usar banheiros sujos.
O Ministério Público do Trabalho está em processo de negociação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa, para garantir:
Pagamento das rescisões;
Indenizações por dano moral individual e coletivo;
Indenizações pelos gastos com o deslocamento para o Mato Grosso;
Pagamento das despesas de retorno e alimentação as cidades de origem dos trabalhadores resgatados;
Reparações pelos bens materiais dos trabalhadores destruídos no incêndio.
(Por Rayane Moura, g1 — São Paulo. Foto: TEM)