O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente (de forma provisória), na noite de quarta-feira (6), a decisão que afastou do cargo o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB).
O ministro Og Fernandes atendeu à defesa de Daniel Santos, que entrou com um habeas corpus questionando o afastamento do mandato.
Og Fernandes afirmou, no documento, que reconhece a gravidade dos fatos investigados pela Operação Hades, do Ministério Público do Pará (MPPA). O ministro disse que os fatos devem ser devidamente investigados e apurados.
No entanto, o ministro entendeu que a mera descrição de condutas supostamente praticadas, como eventuais vantagens indevidas, não é suficiente para a decretação de uma medida de “tamanha envergadura”, como o afastamento de um cargo.
Na avaliação do magistrado, o afastamento “revela-se desproporcional”, afirmando que isso não impede o regular andamento das investigações.
A decisão liminar (provisória) de afastar o prefeito de Ananindeua foi do desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), após pedido do MPPA.
As investigações foram iniciadas no ano passado, após a identificação de possíveis fraudes em licitações que envolvem servidores públicos e empresas do setor de construção civil com contratos junto à prefeitura.
(Por Marcus Passos, g1 Pará — Belém. Foto: Ozea Santos / Alepa)