O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, é preciso determinar regras claras para as redes sociais e plataformas para combater a exploração de crianças e adolescentes online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais.
Segundo especialistas, para gerar lucro, as redes sociais incentivam que as pessoas exponham as próprias vidas cada vez mais, sem se responsabilizar pelos riscos ou mesmo pelos crimes cometidos nos ambientes virtuais. É preciso, portanto, ter leis e dispositivos que regulamentem a atuação das empresas de tecnologia.
Para a coordenadora-geral de pesquisa do Netlab, laboratório de pesquisa da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Débora Salles, a regulação das plataformas é necessária não apenas para proteger crianças e adolescentes, mas toda a população, que está vulnerável a crimes nas redes sociais.
Diante da repercussão do assunto, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O grupo terá até 30 dias para apresentar um texto sobre o tema.
Um dos textos sugeridos como base para o novo texto é o PL 2.628 de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto exige que as empresas criem mecanismos para evitar conteúdos com erotização de crianças, por exemplo. O texto prevê multas para as plataformas de até 10% do faturamento da companhia em caso de descumprir o que determina a legislação.
(MARIANA TOKARNIA – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL. BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL)