O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para suspender a licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale sobre o Rio Tocantins, em Marabá, sudeste do Pará. Segundo a ação, o projeto causa impactos socioambientais graves, como queda de até 40% na renda de pescadores, contaminação da água e perda de pontos tradicionais de pesca, além de não ter realizado a consulta prévia às comunidades ribeirinhas, prevista em convenção internacional.
A ação é assinada pela procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar e também inclui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acusado de omissão na exigência da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) e na fiscalização dos impactos da obra.
Principais impactos relatados
De acordo com o MPF, as comunidades de pescadores artesanais e ribeirinhos da região, especialmente do núcleo urbano São Félix, em Marabá, sofrem uma série de prejuízos desde o início da duplicação da ponte:
redução de cerca de 40% no pescado e na renda das famílias;
dificuldade de navegação e aumento dos custos de combustível;
contaminação da água do Rio Tocantins, usada para consumo, banho e lavagem de roupas;
perda definitiva de pesqueiros tradicionais;
exclusão dos programas de mitigação e monitoramento do licenciamento.
(Por g1 Pará — Belém. Foto: MPF)