Com o anúncio da extinção de 12 secretarias, fundações e agências, a Prefeitura de Palmas prevê uma economia de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por ano. A reforma administrativa foi publicada no Diário Oficial do Município, junto com a redução de cargos comissionados.
De acordo com a prefeitura, além das medidas, também foi implementado o corte de gratificações concedidas a servidores em cargos de confiança.
Entre os motivos que levaram à decisão sobre os cortes estão a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), frustração de receita e dívidas em setores sensíveis que foram herdadas pela gestão atual. Conforme o secretário-chefe, Carlos Júnior, a queda na arrecadação foi de cerca de R$ 300 milhões.
A gestão pretende ainda reduzir o gasto com aluguel de prédios, combustíveis, veículos, água e energia, mas que isso não vai afetar os direitos dos servidores efetivos.
Dentro da redução nas gratificações, a prefeitura reduziu 20% o valor do vencimento para comissionados DAS-1 a DAS-5, e será extinto o auxílio-transporte para todos os secretários. Entretanto, a gestão vai manter o vale-transporte e vale-alimentação dos servidores.
(Por Patricia Lauris, Kaliton Mota, g1 Tocantins e TV Anhanguera. Foto: Lia Mara/Prefeitura de Palmas)