O Governo do Paraná destinará dinheiro para que as famílias de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, possam reconstruir as casas que foram destruídas por um tornado que deixou pelo menos 750 feridos e seis mortos.
Os critérios serão estabelecidos por decreto, mas o objetivo do governo estadual é liberar até R$ 50 mil por família.
Conforme o governo, o valor sairá do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap), totalizando uma destinação de R$ 50 milhões.
Um projeto de lei que altera as regras de repasse do Fecap foi encaminhado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em regime de urgência. O projeto foi aprovado em uma votação simbólica no fim da tarde deste domingo (9).
Antes da votação, o presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD) informou que a assembleia vai repassar R$ 3 milhões do Fundo da instituição para o Fecap.
O que muda?
Antes, em casos de desastres, a legislação previa o envio de dinheiro para o município apenas para obras ou auxílio na recuperação geral.
Com a mudança, o Estado poderá enviar dinheiro para a prefeitura ajudar diretamente as famílias afetadas, inclusive para a compra de comida, roupas ou itens essenciais.
A prefeitura ficará responsável por cadastrar e validar as famílias em condições de vulnerabilidade social afetadas pelo desastre, além de prestar contas do que fez com o dinheiro.
(Por g1 PR — Curitiba. Foto: Portal Boletim)