Uma obra de contenção do avanço do mar na Praia de Jericoacoara, no Ceará, foi suspensa pela Superintendência do Patrimônio da União no estado (SPU-CE). A obra é da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, mas não possuía as autorizações necessárias dos órgãos federais.
“Constatamos a irregularidade porque não nos foi apresentado nenhum documento ambiental, nem de licenciamento, e com isso nós embargamos de imediato a obra”, explicou Fábio Galvão, superintendente do Patrimônio da União no Ceará.
A obra, conforme Galvão, teve início há cerca de 15 dias, e foi denunciada pelo Conselho Comunitário do município. Além de embargar a obra, a SPU multou o governo municipal de Jijoca em R$ 191 mil. A decisão cabe recurso do Executivo municipal.
Galvão disse ainda que, além da falta de documentação, foram constatados problemas estruturais na contenção. “O mar ia levar rapidinho, do jeito que está lá. Não tem um alicerce, não tem drenagem, não tem saneamento, preparação do solo para colocar essas pedras. Eles simplesmente foram jogando as pedras”, comentou o superintendente.
O Instituto Chico Mendes (ICMBio/MMA) informou que acompanha o processo de apuração conduzido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e monitora os efeitos sobre a área protegida pelo Parque Nacional de Jericoacoara.
Conforme o superintendente da SPU-CE, a obra, inclusive, poderia fazer a água do mar invadir o Parque Nacional de Jericoacoara, que fica ao lado do trecho da orla onde a obra foi iniciada — o que poderia causar erosão no parque.
(Por Samuel Pinusa, g1 CE. Foto: reprodução)