O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal em Brasília. Ele vai passar por uma audiência com um juiz neste domingo (23).
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prisão.
A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco à ordem pública e indícios de que Bolsonaro estava planejando uma fuga.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar, sob monitoramento e restrições, desde 4 de agosto, por tentativas de atrapalhar as investigações. Em setembro, ele foi condenado por golpe de Estado.
A prisão de hoje não é para cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O prazo dos recursos ainda está correndo. Quando terminar, Moraes deverá determinar a prisão por trânsito em julgado, o que significa que a pena deve ser cumprida. Neste caso, ele pode ir para um presídio.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a prisão preventiva causa “profunda perplexidade” e traz riscos à vida de Bolsonaro, por causa de seus problemas de saúde. O PL, partido do ex-presidente, disse em nota que a medida é desnecessária e causa espanto.
O que é prisão preventiva e para que serve
A prisão preventiva pode ser decretada por um juiz a qualquer momento da investigação e do processo para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares impostas anteriormente.
(Por Natuza Nery, Wesley Bischoff, g1 — São Paulo. Foto: Pablo Porciuncula/AFP)