A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL).
O militar de 78 anos foi preso na última terça-feira (25), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o exame de corpo de delito, realizado após a prisão, Heleno relatou que sofre de Alzheimer, desde 2018.
O ex-ministro do GSI é acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa, liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, para promover um golpe de Estado e mantê-lo no poder, apesar da derrota nas urnas.
A defesa dele entrou com um pedido de prisão domiciliar, por conta do quadro. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer.
A decisão de acatar, ou não, o parecer da PGR e decretar prisão domiciliar para o condenado é do relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. Ele ainda vai analisar o parecer e se manifestar sobre o pedido da defesa.
(Por Márcio Falcão, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília. Foto: Gustavo Moreno/STF)