Um presídio em Juína, a 737 km de Cuiabá, foi parcialmente interditado pela Justiça por apresentar superlotação de detentos. A unidade conta atualmente com 302 presos, 184% acima da capacidade de 164 vagas.
Essa é a segunda unidade prisional a ser interditada em menos de um mês no estado por causa de superlotação e condições insalubres do ambiente. No dia 25 de novembro, foi determinado a transferência dos presos da unidade de Sorriso. A unidade apresentava risco de rebelião por funcionar com 380 detentos, apesar de possuir capacidade para apenas166.
Em Juína, o problema vai desde detentos dormindo próximos a sanitários, ventilação insuficiente, iluminação inadequada, falta de higienização e até banho de sol feito através de janelas com grade. Dentre os problemas identificados, estão:
Alimentação inadequada;
Kits de higiene insuficientes;
Falta de vagas de estudo e trabalho e programas de remição de pena;
Insuficiência de fármacos e medicamentos;
Infraestrutura mínima na alocação dos presos.
O documento cita o Plano Estadual do Programa Pena Justa, que enquadra a situação atual do presidio de Juína, onde consta a “necessidade de controlar e racionalizar a entrada de pessoas no sistema prisional, vedado o ingresso quando a unidade estiver acima da capacidade legal”.
O Defensor Público Caio Eduardo Felicio, emitiu um relatório demonstrando os agravamentos inconstitucionais da situação do presídio, como:
Presença de 301 presos para 164 vagas;
Condições materiais degradantes, atestadas por inspeções e fotografias;
Pessoas presas provisoriamente convivendo com definitivas e presos civis;
Centenas de presos com permanência superior a 180 dias, inclusive casos de 2.000 a 3.000 dias;
Repetidas comunicações da direção informando colapso estrutural.
Foto: Bruno Cidade/DPEMT. Foto: Bruno Cidade/DPEMT)