O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, por meio de uma liminar, o retorno de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo de governador do Tocantins. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (5) e ainda deverá ser referendada pela segunda turma do STF.
A liminar revoga o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha prazo de 180 dias. O governador estava afastado há três meses, por suspeita de desvio de recursos públicos em contratos para compra de cestas básicas na pandemia de Covid-19. Na época, a primeira-dama Karynne Sotero também foi afastada do cargo, mas o retorno dela não é mencionado na liminar.
A decisão do ministro foi no âmbito de um pedido de Habeas Corpus apresentado por Wanderlei. “[…] defiro medida liminar, para suspender, até o julgamento deste writ [do pedido], a medida cautelar de afastamento do cargo de Governador de Estado determinada pelo Superior Tribunal de Justiça e, em consequência, a medida cautelar de proibição de acesso ou frequência aos edifícios oficiais”, afirmou o ministro Nunes Marques.
As informações foram confirmadas pelo advogado de defesa. Em nota, a defesa do governador Wanderlei Barbosa disse que “recebe com serenidade a decisão emanada do Supremo Tribunal Federal proferida na data de hoje, a qual viabiliza o seu retorno ao cargo para o qual foi legitimamente eleito”.
Conforme a decisão do ministro, o afastamento causa impacto na continuidade da Administração Pública às vésperas de ano eleitoral, “gerando grave instabilidade política e jurídica”.
Segundo ele, o afastamento de um chefe do poder executivo exige fundamentação robusta e demonstração inequívoca de necessidade, além disso, a Procuradoria-geral da República se manifestou contrária ao afastamento durante o curso do processo.
(Por Stefani Cavalcante, Patrício Reis, Ana Paula Rehbein, g1 Tocantins e TV Anhanguera. Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins)