Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma grande carga de energéticos durante fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na PA-447, em Conceição do Araguaia, no sul do Pará.
Ao todo, foram apreendidos 2.672 pacotes de energéticos, contendo seis unidades cada, totalizando 16.032 latas.
A mercadoria saiu de Brasília (DF) com destino ao município de Xinguara (PA) e está avaliada em R$ 288.430,08.
Segundo a Sefa, após consulta ao Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat), foi constatado que a nota fiscal apresentada já havia ingressado anteriormente no Estado, caracterizando a chamada “nota viajada”, prática utilizada para tentar evitar o recolhimento do imposto devido.
O sistema verificou a irregularidade na documentação fiscal, o que configura tentativa de não recolhimento do imposto. Diante da infração, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66.011,89, referente a imposto e multa.
(Com informações da Agência Pará. Foto: divulgação/Agência Pará)