As novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos estão em vigor desde 1º de janeiro de 2026 em todo o Brasil, incluindo o Pará.
A fiscalização já começou pelos órgãos de trânsito, e o Detran-PA orienta proprietários sobre as mudanças definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ciclomotores e bikes elétricas com acelerador agora são considerados veículos sujeitos a autuação.
Ficam obrigatórios:
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor),
emplacamento,
licenciamento anual,
capacete e itens de segurança para condutor e passageiro.
O diretor técnico-operacional do Detran-PA, José Bento Gouveia, explica que “o que muda agora é a efetiva fiscalização, não só pelo Detran, mas por todos os órgãos de trânsito. Emplacamento, licenciamento e CNH são obrigatórios, sob pena de multa”.
Bicicletas elétricas sem acelerador e patinetes elétricos não precisam de CNH, placa ou licenciamento. Esses devem usar ciclofaixas exclusivas, limitadas a 32 km/h, enquanto os com acelerador circulam nas pistas comuns. Proprietários devem regularizar os veículos para evitar penalidades.
(Por g1 Pará — Belém. Foto: Igor Mota / OLiberal)