A Justiça Federal condenou três servidores públicos do Pará por envolvimento em um esquema de fraudes no seguro-desemprego em Marabá, no sudeste do estado. As irregularidades causaram um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos do estado, entre 2016 e 2018.
A decisão foi tomada no fim de dezembro, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a sentença, os réus usavam dados falsos no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), para criar vínculos de trabalho inexistentes e liberar o seguro-desemprego.
Segundo o MPF, os servidores autorizaram o acesso remoto aos computadores do Sine, permitindo que terceiros usassem seus logins e senhas. As investigações apontaram cerca de 4 mil inserções fraudulentas nos sistemas.
Os réus foram condenados pela prática de estelionato majorado e corrupção passiva com penas de prisão em regime inicial semiaberto. Um dos réus recebeu a pena de cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão, além de multa. As outras duas rés foram condenadas, cada uma, a cinco anos e 20 dias de reclusão, além de multa.
Durante o processo, um dos réus alegou ter participado do esquema por coação, afirmando que sofria ameaças e temia pela própria segurança. A Justiça Federal rejeitou a tese, destacando que ele obteve lucro com a atividade criminosa e adquiriu bens incompatíveis com sua renda de servidor público, como a compra de um veículo à vista.
(Por g1 Pará — Belém. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)