O reajuste no salários de servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovado na terça-feira (3), tem um impacto previsto de R$ 790 milhões, maior do que a expectativa de receita de 95% dos municípios brasileiros.
A votação da urgência e do mérito dos projetos foi feita a toque de caixa após um acordo fechado por líderes – as propostas foram aprovados por deputados e senadores, em votações em plenário, em menos de três horas.
Os reajustes aos servidores seguem para sanção do presidente Lula.
Os textos preveem acréscimos anuais no vencimento básico dos servidores entre 2026 e 2029. E estabelecem uma Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, que pode chegar a 100% do vencimento básico dos funcionários.
De acordo com informações enviadas pelo governo federal à Lei Orçamentária Anual (LOA) e referendadas pelo Congresso Nacional, ao final de 2025, a previsão é que os ajustes tenham impacto de R$ 592 milhões na Câmara dos Deputados e R$ 198 milhões no Senado Federal.
Orçamento dos municípios
De acordo com dados de receitas orçamentárias municipais em 2024 compilados pelo Tesouro Nacional no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), 5.271 municípios registraram uma receita esperada abaixo do valor aprovado pelo Congresso como remuneração dos servidores. Ao todo, são 5.526 municípios.
(Por Vinícius Cassela, Elisa Clavery, g1 e GloboNews — Brasília. Foto: Jornal Nacional/ Reprodução)