Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na segunda-feira (16), 120 cabeças de gado avaliadas em R$ 309.710 com nota subfaturada.
A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão.
De acordo com a Sefa, o caminhão boiadeiro saiu de Tavares, na Paraíba, com destino a Ipixuna do Pará.
“Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores perceberam que a nota estava com o valor do gado subfaturado. O valor da pauta da Paraíba era de R$ 2.500 e o Boletim de Preços Mínimos do Pará indica R$ 2.114,25 para gado de 0 a 12 meses e R$ 3.214,25 para gado de 12 a 24 meses. Na nota fiscal o valor unitário era de R$ 83,33”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A diferença entre o valor declarado e o valor real configura subfaturamento, prática utilizada para reduzir o pagamento de impostos.
Para cobrar o imposto estadual e multa, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.330,40.
O subfaturamento de notas fiscais é considerado sonegação fiscal e pode resultar em processos administrativos e judiciais, além das multas aplicadas no momento da apreensão.
(Por g1 Pará — Belém. Foto: Reprodução / Agência Pará)