A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na terça (18) o Projeto de Lei nº 114/2026, proposto pelo Poder Executivo, que concede reajuste de 6% aos servidores públicos estaduais.
A medida impacta mais de 160 mil pessoas, incluindo civis e militares, ativos, inativos e pensionistas, mas foi recebida com insatisfação por uma parcela da categoria, que reivindica um aumento maior e que chegou a realizar protestos em Belém.
A votação na Alepa resultou na aprovação da proposta por maioria de votos. Segundo a mensagem encaminhada pelo governador Helder Barbalho ao Legislativo, o reajuste visa “promover a recomposição remuneratória dos servidores, observando a política de valorização do funcionalismo e os limites estabelecidos pela legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O governo estadual pontuou que a medida é fruto de estudos técnicos de impacto orçamentário e que o cenário fiscal é favorável, com recursos assegurados no Orçamento Geral do Estado para 2026, injetando R$ 1,3 bilhão na economia.
No entanto, a aprovação ocorreu em um cenário de forte mobilização. Representantes de movimentos sindicais fecharam a avenida Almirante Barroso, em frente ao Palácio do Governo, em Belém, no dia 11 de março, para protestar contra o percentual proposto.
Os manifestantes, que também marcharam pela avenida Dr. Freitas, exigiram um aumento salarial significativamente maior. Eles argumentaram que o reajuste de 6% não é suficiente para cobrir as perdas acumuladas ao longo dos anos.
(Por g1 Pará — Belém. Foto: Ozéas Santos (AID/ALEPA))