Mato Grosso registrou um aumento no número de mulheres que procuraram a Justiça para realizar a entrega voluntária de bebês para adoção. Dados do Poder Judiciário mostram que os casos passaram de três para 32 nos últimos anos, impulsionados pela maior divulgação de um direito garantido por lei.
A entrega voluntária permite que gestantes ou mães que não desejam ou não têm condições de exercer a maternidade encaminhem o bebê para adoção de forma legal, sigilosa e acompanhada pela rede de proteção e pelo Poder Judiciário.
Segundo a juíza Anna Paula Sansão, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o procedimento não deve ser confundido com abandono.
O que é a entrega voluntária?
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a entrega voluntária é um procedimento legal que permite à pessoa que gesta entregar o recém-nascido para adoção, de forma consciente e sem constrangimento.
O objetivo é proporcionar uma alternativa segura para garantir que a criança seja inserida em uma família adotiva habilitada.
(Por Stephane Gomes*, Fernanda Deamo, g1 MT e TV Centro America. oto: Aditya Romansa/Unsplash)