O governo anunciou nesta quinta-feira (28) que pretende instituir uma alíquota de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.
Segundo o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, a alíquota vai aumentar progressivamente para quem recebe acima desse valor até chegar aos 10% para quem tem renda acima de R$ 1 milhão.
“[A alíquota] começa crescente a partir de R$ 600 mil e vai chegar em 10% em um R$ 1 milhão. Para quem ganha mais de R$ 1 milhão no ano, será aquela alíquota de 10%, que é aquela alíquota máxima”, explicou.
Para quem recebe esses valores como trabalhador de carteira assinada – ou seja, pelo “regime CLT” –, a cobrança segue o modelo atual pela alíquota de 27,5%. Não há mudança prevista.
De acordo com Durigan, a alíquota incide sobre toda a renda anual. Isso inclui dividendos, juros sobre capital próprio, alugueis e trabalho remunerado.
Além disso, quer limitar as isenções na área de saúde no IR para quem recebe até R$ 20 mil por mês.
O objetivo é compensar as perdas de R$ 35 bilhões com a ampliação do limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para até R$ 5 mil, que deve começar a valer a partir de 2026.
Segundo o governo, hoje, a alíquota efetiva para os 1% mais ricos é de 4,2%. Já os 0,01% mais ricos pagam 1,75% de Imposto de Renda.
(Por Alexandro Martello, Guilherme Mazui, Lais Carregosa, Thiago Resende, g1 e TV Globo — Brasília. Foto: Ministério da Fazenda)