Chega ao 15º dia a ocupação de povos indígenas no prédio da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), em Belém. Representantes de ao menos 14 comunidades indígenas pedem a revogação da lei nº 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some), inclusive o sistema aplicado nas comunidades tradicionais, o Somei; e também a exoneração do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
O governo afirma que as aulas presenciais serão mantidas nas comunidades indígenas, mesmo com as mudanças no sistema. Mas, na prática, segundo os manifestantes, as mudanças no sistema fariam com que aulas sejam à distância ou em áreas urbanas, longe das aldeias – o que prejudicaria o ensino e aprendizado.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a lei estadual 10.820/2024, sancionada em dezembro, estabelece regras para o magistério público estadual, como plano de cargos, carreiras, jornada de trabalho.
Uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), distribuída à ministra Cármen Lúcia, aponta que a lei altera regras, afetando a continuidade da educação escolar indígena.
(Por Taymã Carneiro, Thaís Neves, g1 Pará — Belém. Foto: Nay Jinknss/@nayjinknss/Brasil de Fato)