O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na terça-feira (8) que a Justiça Federal condenou cinco pessoas ao pagamento de R$ 31,2 milhões em indenizações por desmatamento ilegal e por danos morais coletivos em Altamira, no sudoeste do Pará.
As áreas desmatadas somadas chegam a 3,1 mil hectares (mais de três mil campos de futebol) e devem ser recuperadas pelos condenados. Os locais ficam localizados no distrito de Castelo dos Sonhos e na gleba Curuá.
As sentenças atendem a pedidos feitos pelo MPF e foram decretadas nos últimos dias 3 e 4 de abril. Os desmatamentos foram identificados pelo Ibama entre 2015 e 2019.
Outras punições
Segundo o MPF, em todas as sentenças, os condenados também terão restrições como a suspensão da participação em financiamento e a perda ou restrição de acesso a incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.
Em alguns casos, foi determinada pela Justiça a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos réus para garantir a recuperação do dano ambiental.
A Justiça Federal também determinou, em alguns casos, a suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das áreas afetadas e a proibição de plantação, comércio de produtos agrícolas, madeiras ou atividades pastoris, inclusive bovinos.
(Por g1 Pará — Belém. Foto: Reprodução/Reuters)