O Brasil tem 5.692 mandados de prisão abertos por estupro de vulnerável, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse número representa 1,47% do total de ordens de prisão vigentes no país, que somam 386.560 mil — sendo 240.352 mil referentes a crimes e 76.208 mil a questões cíveis, como não pagamento de pensão alimentícia.
A análise dos documentos mostra que os mandados por estupro de vulnerável estão abertos há, em média, 3 anos e 10 meses. O mais antigo foi expedido em 2005, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Entre os mandados de prisão expedidos por estupro de vulnerável, 49% são contra pessoas já condenadas em definitivo pelo crime, ou seja, que não podem mais recorrer da sentença.
O percentual deste crime é superior à média geral dos mandados de prisão ativos no país quando se trata de condenações definitivas: 28,1%. Outros 59,1% são de prisões preventivas ou em flagrante.
Por que não são presos?
Para a promotora de Justiça Valéria Scarance, do Ministério Público de São Paulo e especialista em crimes sexuais, esse padrão se repete porque os relatos das crianças nem sempre são considerados pelos juízes provas consistentes para justificar uma prisão preventiva.
(Por Camila da Silva, Judite Cypreste, g1. Foto: divulgação/redes sociais/portal do holanda))