O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu licença de instalação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para as obras do derrocamento do Pedral do Lourenço, em Itupiranga, sudeste do Pará.
O documento com a liberação do Ibama saiu na segunda-feira (26), prevê condicionantes para a realização das obras e tem validade de cinco anos.
O pedido de licenciamento é discutido há anos e preocupa ambientalistas e ribeirinhos. O Ministério Público Federal (MPF) analisa as medidas a tomar após a liberação pelo Ibama e informou que considera “a licença de instalação para a hidrovia Araguaia-Tocantins ilegal”.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), se manifestou comemorando a licença: “Isso posiciona para que consigamos garantir a navegabilidade do rio Tocantins o ano todo e fazer de que o rio navegável de Marabá a Barcarena, impulsionando a economia, gerando emprego e renda”, disse.
A ordem de serviço para início das obras deve ser assinada nos próximos dias.
Explosão de rochas para hidrovia
A licença é para “Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins – Trecho 2, entre Santa Teresinha do Tauiri (em Itupiranga) e a Ilha do Bogéa, com 35 km de extensão, incluindo a instalação dos canteiros de apoio, industrial e paiol de explosivos”, diz o documento do Ibama com a licença.
A obra tem recursos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e consiste na explosão de rochas e retirada de bancos de areia para navegabilidade no Rio Tocantins no sudeste do Pará.
O projeto prevê tráfego de embarcações e de comboios também durante os períodos de seca na hidrovia Araguaia-Tocantins. Para isso um canal de navegação deve ser criado por meio da dragagem e do derrocamento.
(Por g1 Pará — Belém. Foto: Antonio Cavalcante / Ascom Setran-PA)