Três deputados federais serão diplomados pela Justiça Eleitoral na terça-feira (16) após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais,
As sobras são os votos restantes após a distribuição proporcional de vagas entre os partidos. Inicialmente, o tribunal havia decidido que a nova regra só valeria a partir das eleições de 2024. No entanto, com a apresentação de recursos, a maioria dos ministros mudou de posição e decidiu que a regra já vale para o pleito de 2022.
Na terça, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) diplomará Tiago Dimas Braga Pereira (Podemos) e o TRE-DF, o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Eles assumem os mandatos de Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
A diplomação de Rafael Fera (Podemos-RO) também é esperada para terça-feira. Ele assume a cadeira de Lebrão (União-RO).
Os outros quatro deputados já foram diplomados pelo TRE-AP:
Aline Gurgel (PP-AP) no lugar de Silvia Waiãpi (PL-AP);
Paulo Lemos (PSOL-AP) no lugar de Sonize Barbosa (PL-AP);
André Abdon (PP-AP) no lugar de Professora Goreth (PDT-AP);
Professora Marcivania (PCdoB-AP) no lugar de Augusto Puppio (MDB-AP);
Para assumirem o mandato, no entanto, os parlamentares precisam prestar compromisso junto à Mesa Diretora da Câmara. O ato costuma ser realizado durante sessões deliberativas da Câmara.
(Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília. Foto: Jornal Nacional/ Reprodução)