A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que derruba três decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em derrota para o governo, o decreto foi derrubado pelo voto de 383 deputados. 98 votaram a favor do governo, ou seja, para manter o decreto.
O texto agora seguirá para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores, a derrubada dos decretos vai enterrar uma série de dispositivos que elevam tarifas do IOF em operações de créditos, compra de moeda estrangeira, entre outras situações.
Incluída na pauta da Câmara no fim da noite de terça (24), a proposta foi aprovada em meio a um crescente descontentamento de alas do Congresso com decisões da equipe econômica de Fernando Haddad e com a demora na execução de emendas parlamentares.
Deputados e lideranças governistas acusaram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não ter comunicado a mudança na agenda de votações e a escolha de um representante da oposição para a relatoria, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
O anúncio, classificado nos bastidores como uma “surpresa”, levou a uma série de reações públicas de ministros do governo Lula em defesa dos decretos.
O conjunto de medidas foi enviado ao Congresso por meio de uma medida provisória e aguarda análise. Entre outros pontos, o texto prevê aumento da tributação sobre bets e cobrança de Imposto de Renda sobre investimentos atualmente isentos.
(Por Kevin Lima, Paloma Rodrigues, Nathalia Sarmento, g1 e TV Globo — Brasília. Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara)