A Justiça Federal reconheceu a existência de uma situação de emergência sanitária e risco à vida de crianças indígenas devido ao avanço da tuberculose entre o povo Kayapó, no sul do Pará.
Uma decisão judicial determinou que os governos federal e estadual apresentem, em até 45 dias, um plano de ação emergencial para garantir o diagnóstico e o tratamento da doença nas comunidades afetadas. O descumprimento pode resultar em multa de até R$ 30 mil.
A medida, proferida no último dia 18, atende a uma ação apresentada após investigação do Ministério Público Federal (MPF), que identificou colapso no atendimento à população indígena na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó, com sede em Redenção.
Segundo a decisão, o plano emergencial deve assegurar o fornecimento de exames, insumos, materiais, equipes de saúde, tecnologia e recursos financeiros. O objetivo é garantir atendimento imediato e integral à população Kayapó, com busca ativa por pessoas infectadas e tratamento completo dos casos confirmados ou futuros.
A investigação apontou que o DSEI depende da estrutura municipal para exames básicos, como baciloscopia de escarro e raio-X, mas municípios como Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Tucumã e Ourilândia do Norte não oferecem esses serviços de forma suficiente ou sequer os disponibilizam.
(Por Gil Sóter, g1 Pará — Belém. Arte: Secom MPF)