Um estudo divulgado pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu), entidade que reúne professores e pesquisadores de universidades públicas do estado de São Paulo, revelou que Minas Gerais e outras cinco unidades da federação não cumprem a carga horária mínima obrigatória da Formação Geral Básica (FGB) no ensino médio.
A análise, baseada em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, mostra que, mesmo após a reforma educacional de 2024, há estados brasileiros que não se adequaram à exigência legal de 2.400 horas mínimas para essa etapa da educação.
No caso de Minas Gerais, o fator que mais pesou para o descumprimento do novo modelo educacional foi a liberação antecipada de estudantes, comprometendo a jornada escolar.
Segundo o levantamento da Repu, os estados que não se adequaram ao novo currículo escolar apresentaram diferentes formas de descumprimento, como:
redução do tempo das aulas (por exemplo, aulas de 45 minutos em vez de 50 ou 60);
adoção de aulas a distância em desacordo com a legislação;
inclusão de atividades extraescolares como parte da carga horária letiva.
A nova legislação, sancionada em julho de 2024, determinou a recomposição da carga horária da FGB, a formação geral básica, que havia sido reduzida para 1.800 horas pela reforma de 2017. A medida visava garantir o acesso dos estudantes a uma formação básica mais sólida e equitativa. No entanto, segundo a REPU, a recomposição não foi efetivada em diversos estados.
(Por g1 Minas — Belo Horizonte. Foto: Davi Ribeiro/ Arquivo/ Jornal A Tribuna)