No Maranhão e no Pará, em 43 cidades sem nenhuma produção registrada de peixes e outras culturas aquáticas, há 49 mil supostos pescadores registrados no Ministério da Pesca, segundo dados preliminares de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).
Destes, 25 mil receberam em 2024 seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores para compensar o período do defeso ambiental, quando é proibido pescar determinadas culturas. Quem tem direito são apenas profissionais que atuam exclusivamente na pesca.
No ano passado, o INSS pagou R$ 5,9 bilhões aos beneficiários do seguro. Em junho, uma reportagem do UOL mostrou cidades com indícios de fraudes, onde há mais pescadores do que seria numericamente possível.
Uma auditoria em elaboração pelo TCU fez um cruzamento com dados do IBGE sobre pecuária e apontou que, em diversas cidades, a produção estimada de pesca também não bate com a quantidade de beneficiários do seguro.
Há 107 municípios no Maranhão e no Pará em que a produção aquícola é menor que dez quilos de peixe por ano para cada suposto pescador, o que indica que, na realidade, deve haver menos pessoas pescando do que ganhando o seguro-defeso.
As cidades com indícios de fraudes concentram 319,8 mil beneficiários do seguro-defeso, cerca de um terço dos que recebem o benefício nos dois estados. O Maranhão e o Pará lideram os registros de pescadores no Brasil.
(Natália Portinari/Colunista do UOL. Foto: Ricardo Oliveira/AFP)