A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus nove pessoas, entre elas ex-secretários do governo do Pará, por fraudes na compra de 400 respiradores em 2020, durante a pandemia da Covid-19.
A decisão, que juridicamente significa o recebimento da denúncia, foi proferida no último dia 28 de agosto pela 3ª Vara Federal Criminal em Belém e divulgada na quarta-feira (3).
O esquema investigado envolveu a aquisição dos equipamentos por R$ 50,4 milhões e, segundo o MPF, configurou crimes como fraude em licitação, superfaturamento, entrega de produto que não funcionava, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e associação criminosa.
Entre os denunciados que agora são réus estão um ex-chefe da Casa Civil, um ex-titular da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), além de um ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, e outros servidores e empresários da empresa SKN do Brasil de importação e exportação de eletroeletrônicos.
A denúncia do MPF, apresentada em fevereiro de 2025, aponta que o processo de dispensa de licitação foi montado para direcionar a compra para a SKN do Brasil.
O g1 tenta contato com todos as defesas dos nove réus. O g1 também solicitou o posicionamento da Casa Civil, da Sespa e da empresa envolvida. Como os réus são são mais servidores, o Estado informou que não vai se manifestar. Já a empresa não respondeu até a última atualização desta reportagem.
(Por g1 Pará — Belém. Foto: Agência Pará)