O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu sessão na noite de quarta-feira (17/9) para votar a urgência do Projeto de Lei da Anistia. Os líderes estão reunidos para decidir o texto.
Com a urgência aprovada, o texto pode ir diretamente ao plenário, sem passar por comissões temáticas. Segundo Motta, que anunciou o cronograma pelo perfil dele no X, o texto analisado será um do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em 2023.
Antes do anúncio, Motta chegou a se reunir com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A votação da anistia foi um dos compromissos de campanha de Motta com a oposição. Lira também assumiu esse compromisso para garantir apoio ao seu candidato.
A proposta escolhida perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, mas exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela tentativa de golpe.
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”, diz o projeto.
(Metrópoles/Maria Laura Giuliani. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)