Uma recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) pede que a Prefeitura de Luzinópolis, no norte do Tocantins, exonere 13 servidores em diversos cargos. O motivo é que as pessoas nomeadas são parentes do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, conhecido como João Português (União Brasil), e de vereadores que fazem parte da base aliada do governo municipal.
A recomendação para as exonerações de servidores partiu de um Inquérito Civil Público do Ministério Público do Estado (MPTO), que apura a suposta prática de nepotismo no município. Os servidores nomeados estão nos seguintes cargos:
Secretária Municipal da Fazenda;
Fiscal de Contratos;
Secretária Municipal de Meio Ambiente;
Duas pessoas no cargo de professor;
Chefe de Atendimento;
Chefe do Centro de Cultura;
Coordenadora de Igualdade Social;
Auxiliar de Serviços Gerais;
Diretora de Promoção;
Chefe de Divisão da Farmácia;
Chefe de Manutenção;
Secretária Executiva.
De acordo com a recomendação, para os cargos de primeiro escalão estão a esposa e a cunhada do prefeito, e não houve a apresentação de qualquer diploma, currículo ou certificado para atestar que possuem qualificação para o exercício da função.
O MPTO identificou que nas fichas funcionais das servidoras consta a informação “grau escolar: Ensino médio completo”. Para o órgão, isso se configura como flagrante ilicitude.
(Por Patricia Lauris, Ralph Assé, g1 Tocantins e TV Anhanguera. Foto: Reprodução/Google Street View)