Com a aprovação de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), muda a forma de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pela nova regra, a principal mudança é que as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias.
Vou poder tirar a CNH sem curso?
Sim, mas apenas para as aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFC). A nova regra não estabelece carga horária mínima para essas aulas, que podem ser realizadas online, gratuitamente e diretamente pelo site do Ministério dos Transportes.
Para obter a CNH, as pessoas ainda precisam fazer aulas práticas. A mudança é que elas não precisam mais ser realizadas exclusivamente em autoescolas.
A autoescola vai acabar?
Não. A proposta não extingue as autoescolas nem os cursos que elas já oferecem. A mudança é que os cursos teórico e prático passam a poder ser feitos fora da autoescola, seja em instituições credenciadas ou com instrutores autônomos.
Quem preferir poderá manter o modelo atual e realizar todo o curso teórico e prático diretamente em autoescolas.
Segundo o Ministério dos Transportes, os candidatos ainda terão de comparecer presencialmente em algumas etapas obrigatórias:
Registro biométrico;
Exame médico;
Prova teórica;
Prova prática.
Aulas práticas serão menores
Uma das mudanças da nova norma é a redução das aulas práticas: de 20 para 2 horas mínimas, nas quais o candidato pode escolher entre:
Aulas em autoescolas tradicionais;
Aulas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Outra mudança é a possibilidade de o candidato utilizar um carro próprio nas aulas práticas. Segundo o Ministério dos Transportes, o veículo precisa apenas atender aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro, como:
Ter equipamentos obrigatórios em dia;
Manutenção adequada;
Documentação regular.
(Por André Fogaça, g1 — São Paulo. Foto: g1)