O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, deu um passo decisivo para transformar a mobilidade urbana na região. Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (13) a Lei nº 5.631, que institui a gratuidade no transporte público coletivo.
Com a sanção, a “Capital do Minério” torna-se a primeira cidade do estado a adotar a política de tarifa zero, garantindo o direito de ir e vir sem custos para a população.
A nova legislação moderniza o sistema de transporte e define que a implementação da gratuidade será feita de forma gradual e planejada, respeitando critérios de responsabilidade fiscal e estudos de impacto financeiro.
A lei redefine como o serviço será prestado. A prefeitura poderá operar o sistema de três formas: direta (frota própria), locação integrada (contratação de empresas para fornecer veículos e manutenção) ou modelo misto.
Em nota, o prefeito destacou que a medida foi planejada para ser sustentável a longo prazo. “Parauapebas assume um compromisso histórico. O transporte gratuito significa mais dignidade e oportunidades para quem depende desse serviço diariamente. Estamos construindo uma cidade mais justa e acessível”, afirmou o gestor.
(Dol Carajas – Fonte: Prefeitura de Parauapebas. Foto: divulgação)