O Senado aprovou na terça-feira (3) a criação de uma nova política que concede a famílias de baixa renda botijão de gás gratuito ou desconto na hora de comprá-lo. O texto, de iniciativa do governo federal, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por ser uma medida provisória (MP), a política já está em vigor, mas precisava do aval do Congresso para virar lei em definitivo. O texto já havia sido aprovado pelos deputados na noite de segunda-feira (2).
Atualmente, o auxílio chamado de “Gás dos Brasileiros” já prevê um pagamento em dinheiro às famílias, o que foi preservado com o texto.
A novidade do programa, que foi repaginado ganhou o nome de “Gás do Povo”, é a gratuidade direta do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas revendas credenciadas. Com isso, as famílias receberão o botijão em mãos.
Entenda o programa
O Gás do Povo prevê que sejam beneficiadas as famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Terão prioridade também para acessar ao programa pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
A família com direito à gratuidade vai receber um vale que deve ser levado direto no ponto de troca credenciado para fazer a recarga do botijão de gás. Isso ocorre pois o preço do botijão varia de um estado para outro. Neste caso, a família só terá de pagar taxa se optar pela serviço de entrega.
(Por Luiz Felipe Barbiéri, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília. Foto: Divulgação)