O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, determinou a exoneração de nove servidores lotados no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, que foi afastado do cargo, na segunda-feira (2), por suspeita de venda de sentenças.
As exonerações foram publicadas no Diário da Justiça de terça-feira (3) e têm efeito retroativo ao dia 2, mesma data do afastamento do magistrado. O motivo das demissões não foi informado pelo tribunal.
Foram exonerados ocupantes dos seguintes cargos:
assessor auxiliar de gabinete II;
assessor auxiliar de gabinete I;
gestor de gabinete de desembargador;
assessor jurídico de desembargador I (quatro cargos);
assessor técnico jurídico.
O afastamento
O desembargador Dirceu dos Santos atuava na 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT, e foi afastado, por tempo indeterminado, após decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é o terceiro magistrado a ser afastado da Justiça de Mato Grosso desde o início das investigações por venda de decisões (entenda mais abaixo).
Em nota, o desembargador Dirceu diz que também colabora com a investigação e que está à disposição das autoridades, e destacou que os valores mencionados foram declarados no Imposto de Renda, “o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta”.
Segundo o CNJ, há indícios de que o desembargador teria proferido decisões judiciais “mediante possível recebimento de vantagens indevidas”, com intermediação de terceiros, entre eles empresários e advogados.
A medida de afastamento foi adotada após a investigação do CNJ também apontar movimentação financeira considerada atípica nas contas do magistrado, que somaram mais de R$ 14,6 milhões em um período de cinco anos.
(Por Arielly Barth, g1 MT. Foto: TJMT)