Sexta-feira, 22 de maio de 2026
Redenção

STF remarca audiência sobre disputa territorial entre PA e MT

A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa de limites territoriais entre os estados do Pará e Mato Grosso foi remarcada para o dia 6 de junho, em Brasília. A sessão estava inicialmente prevista para quinta-feira (21).

A decisão de adiamento foi tomada pelo ministro relator Flávio Dino, no âmbito de uma ação movida pelo estado do Mato Grosso, que pede a anulação de um acórdão favorável ao Pará, proferido há seis anos.

A área em disputa tem cerca de 22 mil km² — dimensão equivalente ao estado de Sergipe — e abrange territórios de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

Entenda o caso
A controvérsia ressurge após decisão unânime da Suprema Corte em 2020, que manteve a demarcação de divisa estabelecida oficialmente em 1922.

Em maio de 2023, no entanto, o Mato Grosso voltou a questionar esse entendimento ao ingressar com uma nova ação.

No processo, o estado reivindica o reconhecimento de parte da área, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas, anteriormente chamado Salto das Sete Quedas.

(Por g1 Pará — Belém. Foto: TV Liberal/Reprodução)